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Lei nº 2315 de 2021
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por adm
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publicado
22/11/2021
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última modificação
06/04/2022 08h48
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Pires - Bairro Pe. Emiliano).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2316 de 2021
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por adm
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publicado
22/11/2021
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última modificação
06/04/2022 08h49
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Maria Soares das Neves).
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2317 de 2021
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por adm
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publicado
01/12/2021
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última modificação
06/04/2022 08h49
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2318 de 2021
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por adm
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publicado
22/11/2021
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última modificação
06/04/2022 08h50
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$32.846,96, e dá outras providências.
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Lei nº 2319 de 2021
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por adm
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publicado
06/12/2021
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última modificação
06/04/2022 08h50
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções para enfrentamento da emergência de saúde pública - Covid-19, no valor de R$37.448,52.
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Lei nº 2320 de 2021
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por adm
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publicado
06/12/2021
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última modificação
06/04/2022 08h51
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2321 de 2021
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por adm
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publicado
22/12/2021
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última modificação
06/04/2022 08h51
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Auxílio à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$210.000,00.
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2322 de 2021
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por adm
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publicado
22/12/2021
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última modificação
06/04/2022 08h51
Dispõe sobre denominação de ruas no Distrito de Ribeirão da Folha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2323 de 2021
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por adm
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publicado
17/12/2021
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última modificação
06/04/2022 08h52
Altera o Inciso II do Art. 11, da Lei Nº 2092 de 29 de maio de 2021, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais pela política municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2324 de 2021
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por adm
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publicado
22/12/2021
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última modificação
06/04/2022 08h52
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção do contrato de gestão e dá outras providências (R$363.223,62).
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