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Resoluções do Executivo de 2010
por adm — publicado 31/10/2017
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Resoluções do Executivo
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 008 de 2006
por adm — última modificação 27/01/2023 14h23
Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual de Assistência Social referente ao período 2006/2009 em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social, com o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e com a Norma Operacional Básica - NOB/2005.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2006
Arquivo PDF document Resolução CMDCA nº 05 de 2006
por adm — última modificação 27/01/2023 14h23
Dispõe sobre pleno e regular funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2006
Resoluções do Executivo de 2006
por adm — publicado 31/10/2017
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Resoluções do Executivo
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 002 de 2005
por adm — última modificação 27/01/2023 14h24
Dispõe sobre a realização da V Conferência Municipal de Assistência Social de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2005
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 003 de 2005
por adm — última modificação 27/01/2023 14h25
Dispõe sobre atualização da programação física e financeira do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Minas Novas para o período 2001/2005.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2005
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 004 de 2005
por adm — última modificação 27/01/2023 14h25
Dispõe sobre a habilitação do Município de Minas Novas ao nível de Gestão Básica de Assistência Social.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2005
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 005 de 2005
por adm — última modificação 27/01/2023 14h25
Dispõe sobre a Aprovação do Projeto de Construção de um Centro Público de Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência no Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2005
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 006 de 2005
por adm — última modificação 27/01/2023 14h26
Dispõe sobre aprovação do Projeto Compra Direta Local da Agricultura Familiar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2005
Arquivo PDF document Resolução CMDCA nº 002 de 2005
por adm — última modificação 27/01/2023 14h26
Dispõe sobre o pleno e regular funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2005
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