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Decreto nº 75 de 2021
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por adm
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publicado
25/08/2021
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última modificação
04/11/2022 14h27
Dispõe sobre o retorno ao trabalho dos Servidores Públicos Municipais afastados.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 76 de 2021
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por adm
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publicado
03/09/2021
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última modificação
04/11/2022 14h28
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte de Minas Novas e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 77 de 2021
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por adm
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publicado
31/08/2021
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última modificação
04/11/2022 14h28
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 80 de 2021
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por adm
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publicado
10/09/2021
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última modificação
04/11/2022 14h28
Institui os novos protocolos do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 82 de 2021
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por adm
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publicado
30/09/2021
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última modificação
04/11/2022 14h28
Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 83 de 2021
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por adm
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publicado
01/10/2021
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última modificação
04/11/2022 14h29
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências (11 de Outubro de 2021).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 86 de 2021
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por adm
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publicado
08/10/2021
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última modificação
04/11/2022 14h29
Dispõe sobre a autorização da aplicação das avaliações externas: Banca Itinerante, Saeb, Enem e Simave (Proalfa e Proeb) 2021 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 87 de 2021
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por adm
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publicado
22/10/2021
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última modificação
04/11/2022 14h29
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 88 de 2021
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por adm
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publicado
22/10/2021
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última modificação
04/11/2022 14h29
Nomeia Comissão de Valores Imobiliários no Município de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decreto nº 89 de 2021
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por adm
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publicado
25/10/2021
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última modificação
04/11/2022 14h30
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na Rede de Ensino Público e Privado, no formato híbrido, no município de Minas Novas, e dá outras providências.
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