-
Decreto nº 90 de 2021
-
por adm
—
publicado
03/11/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h30
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2021
-
Decreto nº 91 de 2021
-
por adm
—
publicado
03/11/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h31
Estabelece regras para a realização de eventos no município de Minas Novas em consonância com a Onda Verde do Programa Minas Consciente, enquanto o município permanecer nessa classificação.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2021
-
Decreto nº 92 de 2021
-
por adm
—
publicado
05/11/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h31
Dispõe sobre a prorrogação de prazo e dá outras providências (Fica prorrogado o prazo por mais 180 dias de vigência, as disposições contidas no Art. 3 do Decreto nº 104, de 02 de dezembro de 2020).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2021
-
Decreto nº 96 de 2021
-
por adm
—
publicado
18/11/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h31
Dispõe sobre o retorno das aulas 100% presenciais no município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2021
-
Decreto nº 97 de 2021
-
por adm
—
publicado
18/11/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h31
Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval Bom Demais de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2021
-
Decreto nº 98 de 2021
-
por adm
—
publicado
18/11/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h32
Nomeia Gestor de Recursos para o Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2021
-
Decreto nº 99 de 2021
-
por adm
—
publicado
18/11/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h32
Nomeia Gestor de Recursos para o Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2021
-
Decreto nº 100 de 2021
-
por adm
—
publicado
18/11/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h32
Nomeia Gestor de Recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2021
-
Decreto nº 101 de 2021
-
por adm
—
publicado
26/11/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h32
Fixa e regulamenta preços de serviços prestados a particulares por máquinas, tratores de propriedade do município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2021
-
Decreto nº 102 de 2021
-
por adm
—
publicado
26/11/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h32
Estabelece regras para a realização de eventos no município de Minas Novas em concordância com a "Onda Verde" do Programa Minas Consciente, enquanto o município permanecer nessa classificação.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2021
