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Arquivo Lei nº 864 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h36
Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do quadro pessoal do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 865 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h36
Declara de utilidade pública o Centro de Formação Profissionalizante de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 866 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h36
Institui gratificação para servidores colocados a disposição do município.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 867 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h36
Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do quadro de pessoal do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 869 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h37
Declara de utilidade pública o Centro de Desenvolvimento Comunitário do município de Minas Novas- CEDECOM e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 870 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h37
Declara de utilidade pública a Associação da Guarda Mirim de Minas Novas e dá Outras Providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 871 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h42
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 872 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h42
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Posses – AMOP e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 873 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h42
Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do quadro de pessoal do município e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 874 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h42
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
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