-
Decreto nº 59 de 2023
-
por adm
—
última modificação
29/01/2024 14h35
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$2.172.831,79 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 60 de 2023
-
por adm
—
publicado
18/07/2023
—
última modificação
24/08/2023 14h38
Abre crédito especial ao OGM no valor de R$60.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 61 de 2023
-
por adm
—
publicado
20/07/2023
—
última modificação
24/07/2023 10h35
Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 62 de 2023
-
por adm
—
publicado
26/07/2023
—
última modificação
03/08/2023 14h46
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 63 de 2023
-
por adm
—
última modificação
29/01/2024 14h35
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$1.878.291,42 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 64 de 2023
-
por adm
—
última modificação
29/01/2024 14h36
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$1.895.443,08 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 65 de 2023
-
por adm
—
última modificação
29/01/2024 14h36
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$1.373.383,38 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 66 de 2023
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
—
última modificação
24/08/2023 15h24
Abre crédito especial ao OGM no valor de R$16.881,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 67 de 2023
-
por adm
—
publicado
30/10/2023
—
última modificação
31/10/2023 14h54
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 68 de 2023
-
por adm
—
publicado
01/09/2023
—
última modificação
15/09/2023 09h26
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
