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Decreto nº 68 de 2024
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por adm
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publicado
22/08/2024
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última modificação
02/09/2024 15h38
Nomeia membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 69 de 2024
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por adm
—
publicado
22/08/2024
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última modificação
02/09/2024 15h36
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 70 de 2024
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por adm
—
publicado
22/08/2024
—
última modificação
02/09/2024 15h35
Nomeia e empossa membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal de Política Cultural de Minas Novas - COMPOC (Conselho Municipal de Cultura) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 71 de 2024
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por adm
—
publicado
30/08/2024
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última modificação
02/09/2024 15h33
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 75 de 2024
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por adm
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publicado
16/09/2024
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última modificação
26/09/2024 10h45
Abre crédito adicional especial ao OGM para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, Lei 4320/1964 e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 76 de 2024
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por adm
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publicado
30/09/2024
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última modificação
07/10/2024 16h08
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 77 de 2024
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por adm
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publicado
30/09/2024
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última modificação
07/10/2024 16h07
Proíbe o comércio de ambulantes no entorno das festividades do aniversário da cidade de Minas Novas, nos dias 01/10/2024 e 02/10/2024, e dá outras providências.
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Decreto nº 82 de 2024
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por adm
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publicado
21/10/2024
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última modificação
22/10/2024 16h08
Dispõe sobre tombamento de bem imóvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências ("Capela de Santo Antônio - comunidade de Cabeceiras do Ribeirão da Folha").
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 83 de 2024
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por adm
—
publicado
21/10/2024
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última modificação
22/10/2024 16h07
Dispõe sobre tombamento de bem imóvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências ("Capela do Senhor Bom Jesus - comunidade de Palmital").
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 84 de 2024
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por adm
—
publicado
21/10/2024
—
última modificação
22/10/2024 16h06
Dispõe sobre tombamento de bem imóvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências ("Igreja do Senhor Bom Jesus - distrito de Ribeirão da Folha").
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