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Portaria Conjunta nº 02 de 2025
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por adm
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última modificação
17/10/2025 08h30
"Designa o Comitê Intermunicipal de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal dos Municípios de
Minas Novas e Chapada do Norte, e dá outras providências."
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Portaria da Direção do Foro nº 07 de 2022
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por adm
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publicado
08/07/2022
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última modificação
15/07/2022 16h04
Dispõe sobre a restrição das atividades presenciais e do atendimento presencial no prédio do Fórum da Comarca de Minas Novas, em razão da contaminação de número relevante de servidores e colaboradores pelo novo Coronavírus.
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Sobre a Câmara
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Publicações de terceiros
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Publicações de 2022
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Portaria n° 01 de 2016
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por adm
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última modificação
01/02/2023 08h46
Exonera servidora e dá outras providências (Maria do Socorro Ramalho Freire).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2016
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Portaria n° 01 de 2025
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por adm
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última modificação
13/02/2025 11h50
Dispõe sobre a designação dos Membros da Equipe de Apoio na Central de Contratações da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providencias.
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2025
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Portaria n° 01 de 2025
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por adm
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última modificação
28/02/2025 15h17
"Nomeia servidor e dá outras providências
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Portaria n° 02 de 2016
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por adm
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última modificação
01/02/2023 08h46
Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Celma Maria Gomes de Castro).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2016
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Portaria n° 02 de 2025
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por adm
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publicado
06/02/2025
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última modificação
06/02/2025 08h53
Portaria n° 02 de 06 de Janeiro de 2025
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Processo Legislativo
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Comissões
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Portaria n° 02 de 2025
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por adm
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última modificação
28/01/2025 08h53
"Nomeia servidora e dá outras providências "
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Portaria n° 02 de 2025
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por adm
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última modificação
07/02/2025 10h57
O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas nos artigos 113 e 114 do Regimento Interno; resolve: Art. 1º NOMEAR os membros EFETIVOS e SUPLENTES para as COMISSÕES PERMANENTES.
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Portarias do Legislativo de 2025
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Portaria n° 03 de 2016
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por adm
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última modificação
01/02/2023 08h46
Concede licença sem vencimento e dá outras providências (João Vianei Cordeiro Barbosa).
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Leis
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Portarias do Executivo de 2016