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Decreto nº 85 de 2024
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por adm
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publicado
21/10/2024
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última modificação
22/10/2024 16h04
Dispõe sobre tombamento de bem imóvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências ("Conjunto Arquitetônico denominado "Obeliscos de Minas Novas").
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 86 de 2024
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por adm
—
publicado
21/10/2024
—
última modificação
22/10/2024 16h02
Dispõe sobre tombamento de bem imóvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências ("Sobrado do Cônego José Barreiros da Cunha Jobarcun/Sobrado de Dona Áurea").
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 87 de 2024
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por adm
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publicado
22/10/2024
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última modificação
31/10/2024 09h06
Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval Bom Demais de 2025 e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 89 de 2024
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por adm
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publicado
31/10/2024
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última modificação
18/11/2024 09h19
Nomeia membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto nº 94 de 2024
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por adm
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publicado
11/11/2024
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última modificação
18/11/2024 09h22
Dispõe sobre o impedimento de servidores públicos, prestadores de serviços com contratos vigentes, ocupantes de cargos comissionados e agentes políticos de participarem dos projetos da Lei Aldir Blanc no município de Minas Novas.
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Decreto N° 95 de 2024
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por adm
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última modificação
12/12/2024 16h08
"Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal n° 14133 de 1º de abril de 2021, para a adesão do município as aquisição e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema ùnico de Saúde -SUS".
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto N° 99 de 2024
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por adm
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última modificação
12/12/2024 16h11
"Decreta Horário de expediente e dá outras providências"
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto N° 100 de 2024
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por adm
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última modificação
12/12/2024 16h29
"Decreta ponto facultativo e dá outras providências "
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Decreto N° 101 de 2024
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por adm
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última modificação
13/12/2024 08h40
"Dispõe sobre o Registro de Bem de natureza imaterial na Cidade de Minas Novas e dá outras providências "
Localizado em
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto N° 102 de 2024
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por adm
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última modificação
13/12/2024 08h49
"Dispõe sobre o Registro de Bem de natureza imaterial na Cidade de Minas Novas e dá outras providências "
Localizado em
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