Resultado da busca

10115 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 895 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h52
Declara de utilidade pública a Sociedade Unidos de Gouveia - SUG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 896 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h52
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de São Benedito do Capivari e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 897 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h52
Declara de utilidade pública a Associação Rural Unidos do Vale Setúbal – ARVASE.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 898 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h52
Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do quadro de pessoal do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 899 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h53
Abre créditos Adicionais suplementares no orçamento vigente da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Leis Municipais de 1993
por adm — publicado 04/12/2018 — última modificação 19/03/2019 10h00
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Leis Municipais
Arquivo Lei nº 827 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h45
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para exercício de 1992.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 828 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h36
Suprime os artigos 68, 68, 70,71 e 72 da Lei Complementar nº 01/ 90 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 829 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h36
Decreta de utilidade pública a Creche Gente Pequena (Povoado de Posses).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 830 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h36
Reajusta os valores dos símbolos de vencimento dos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 1012