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CONVITE - 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023)
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por adm
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publicado
17/09/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023)
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por adm
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publicado
18/09/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2023
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Decreto nº 002/1973
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h48
Altera o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, para o Exercício de 1973.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 1973
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Decreto nº 003/1973
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h48
Retifica previsões da Receita.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 1973
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Decreto nº 003/1973 (1)
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h48
Abre crédito especial e estabelece as respectivas fontes de recursos.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 1973
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Decreto nº 004/1973
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h48
Abre créditos adicionais e anula dotações.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 1973
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Decretos Municipais de 1973
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por adm
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publicado
02/08/2017
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última modificação
20/03/2019 08h29
Localizado em
Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Decretos Municipais
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Decreto nº 01 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h14
Altera integralmente o Decreto nº 23, de 15/05/2002, que disciplina a concessão de diárias aos servidores públicos municipais ou a outros servidores colocados a disposição do município e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 02 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h15
Dispõe sobre o reajuste de tarifas do transporte intramunicipal e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 03 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h15
Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Urias Sena Costa.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
