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Arquivo Decreto nº 22 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h30
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.600,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 23 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h30
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 24 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h30
Nomeia membros do CMM.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 25 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h30
Nomeia membros do CMI.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 26 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h31
Declara situação de emergência em razão das chuvas que caíram no município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 29 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h31
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 19.400,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 30 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h31
Decreta a Conferência Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 31 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h31
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 69.390,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 32 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h31
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 219.800,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 33 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h31
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
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