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Arquivo Decreto nº 84 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h44
Autoriza doação de lotes para pessoas de baixa renda no Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 85 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h44
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 84.717,88) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 86 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h44
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 58.074,09) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Decretos Municipais de 2004
por adm — publicado 03/08/2017 — última modificação 20/03/2019 08h34
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Decretos Municipais
Arquivo Decreto nº 01 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h38
Altera funcionamento dos serviços administrativos da prefeitura municipal de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 02 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h38
Decreta luto oficial pelo falecimento do Dr. Geraldo Magela Barbosa.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 03 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h38
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 18.500,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 04 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h38
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 112.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 05 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h38
Dispõe sobre mudança no horário de expediente no dia 09/02/2005.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 06 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h39
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 15.276,89) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
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