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Arquivo Decreto nº 67 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h38
Declara estado de calamidade pública em razão da longa estiagem que assola o município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 68 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h38
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 15.400,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 69 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h39
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 70 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h39
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 33.550,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 71 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h39
Autoriza a alienação de maquinas, veículos, equipamentos e sucatas diversas pertencentes à Prefeitura Municipal de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 72 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h40
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 55.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 73 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h40
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 20.040,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 74 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h40
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 17.900,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 75 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h40
Dispõe sobre o tombamento de imóvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Solar da Tia Alta situado à Rua São José, 07 – Bairro Centro).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 76 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h40
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 6.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
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