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Arquivo Decreto nº 49 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h04
Nomeia membros da CMI.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 50 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h04
Nomeia articulador municipal responsável pelo programa “Prefeito Amigo da Criança – FUNDAÇÃO ABRINQ.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 51 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h24
Nomeia comissão municipal responsável pelo programa “Prefeito Amigo da Criança" – FUNDAÇÃO ABRINQ.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 52 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h24
Decreta o pagamento do IPTU.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 53 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h24
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.633.465,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 54 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h24
Abre crédito suplementar para construção do Ginásio Poliesportivo.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 55 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h25
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 220.233,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 56 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h25
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 108.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 57 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h25
Cria comissão municipal de irradiação do trabalho infantil.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 58 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h25
Regulamenta a Lei nº 1387, de 30/03/2004.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
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