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Arquivo Decreto nº 41 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h34
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 42 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h34
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 87.930,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 43 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h34
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 17.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 44 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h34
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 41.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 45 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h35
Regulamenta o sistema de preços públicos do município de minas novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 46 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h35
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 64.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 47 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h35
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 45.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 48 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h35
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 107.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 49 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h35
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 50.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 50 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h35
Regulamenta a utilização de preços do ministério da saúde ou da secretaria de estado de saúde de município minas gerais, pela secretaria municipal de minas novas, para a aquisição de bens e serviços comuns da área da saúde no âmbito do sistema único de saúde.
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