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Arquivo Decreto nº 26 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h58
Dispõe sobre a regulamentação de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento de verbas no executivo municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 27 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h58
Atribui nome a rodovia que liga a sede do município ao balneário da Barragem das Almas (Av. João Paulo II).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 28 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h58
Regulamenta a Lei nº 1421.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 29 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h58
Nomeia Membros do FUNDEF.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 30 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h01
Regulamenta a Lei nº 1425.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 31 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h01
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 804.297,58) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 32 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h01
Regulamenta a Lei nº 1426.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 33 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h01
Ratifica os termos da Resolução nº 02/2002.
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Arquivo Decreto nº 34 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h01
Regulamenta o artigo 51 do código tributário municipal.
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Arquivo Decreto nº 35 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h02
Cria linhas de transporte coletivo municipal.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
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