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Arquivo Decreto nº 57 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h25
Cria comissão municipal de irradiação do trabalho infantil.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 58 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h25
Regulamenta a Lei nº 1387, de 30/03/2004.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 59 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h25
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 4.500,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 60 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h26
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 61 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h26
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 182.635,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 62 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h29
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 776.300,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 63 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h30
Prorroga prazo para pagamento de IPTU, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 64 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h30
Prorroga prazo para pagamento de IPTU, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 65 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h31
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 20.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 66 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h31
Nomeia membros do CMDR.
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