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Arquivo Decreto nº 67 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h32
Declara em situação de anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por seca ou estiagem.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 68 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h32
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 40.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 69 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h32
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 16.500,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 70 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h32
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.081.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 71 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h33
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 29.048,96) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 72 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h33
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 73 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h33
Nomeia membros da COMDEC.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 74 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h34
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 272.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 75 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h34
Nomeia membros efetivos e suplentes para o conselho municipal do patrimônio cultural de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 76 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h34
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 40.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
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