-
Lei nº 762 de 1989
-
por adm
—
última modificação
22/07/2022 14h52
Dá a denominação de Waldemar César Santos á Avenida Marechal Deodoro localizada nesta cidade de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1989
-
Lei nº 763 de 1989
-
por adm
—
última modificação
22/07/2022 14h52
Cria o Departamento de Finanças que incorpora o os serviços da Fazenda e de Contabilidade.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1989
-
Lei nº 764 de 1989
-
por adm
—
última modificação
22/07/2022 14h52
Estabelece normas para á contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1989
-
Lei nº 765 de 1989
-
por adm
—
última modificação
22/07/2022 14h53
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício de 1980.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1989
-
Lei nº 766 de 1989
-
por adm
—
última modificação
22/07/2022 14h53
Dá a denominação de Rua Dário Soares dos Santos a via publica que se inicia na subestação da CEMIG e termina próximo ao hospital Badaró Junior nesta cidade.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1989
-
Lei nº 767 de 1989
-
por adm
—
última modificação
22/07/2022 14h53
Transforma em Departamento de Saúde o setor de saúde do serviço de saúde, saneamento assistência previdenciária da Prefeitura Municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1989
-
Lei nº 768 de 1989
-
por adm
—
última modificação
22/07/2022 14h53
Reajusta os valores dos níveis de vencimentos do pessoal do município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1989
-
Lei nº 769 de 1989
-
por adm
—
última modificação
22/07/2022 14h53
Dá a atual Avenida Francisco Badaró localidade de Lagoa Grande a denominação de Avenida Antônio José da Costa.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1989
-
Lei nº 770 de 1989
-
por adm
—
última modificação
22/07/2022 14h54
Dispõe sobre instituição do regime jurídico do servidor público do município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1989
-
Lei nº 771 de 1989
-
por adm
—
última modificação
22/07/2022 14h55
Estabelece o novo quadro dos servidores do município de Minas Novas fixa seus vencimentos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1989
