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Arquivo Lei nº 773 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h55
Autoriza a aplicação de disponibilidade de caixa.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 774 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h55
Concede aposentadoria ao Senhor José Fernandes dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 775 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h55
Concede aposentadoria por invalidez a Benedita Camargos dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 776 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h56
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais a execução de obras de eletrificação no município.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 777 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h56
Dá a Atual Avenida Minas Novas, da localidade de Cruzinha, a denominação de Avenida Geraldo Caraíba.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 778 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h56
Reajusta os vencimentos proventos e demais retribuições dos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 779 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h56
Reajusta os vencimentos, proventos e demais retribuições dos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Leis Municipais de 1989
por adm — publicado 04/12/2018 — última modificação 19/03/2019 14h08
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Leis Municipais
Arquivo Lei nº 717 de 1988
por adm — última modificação 01/08/2022 10h03
Concede o título de cidadão honorário de Minas Novas ao Dr. Newton Cardoso digníssimo governador do estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1988
Arquivo Lei nº 718 de 1988
por adm — última modificação 01/08/2022 10h03
Autoriza a desapropriação de imóvel e dá outras providências (Casa de morada em Baixa Quente)
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1988
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