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Arquivo Lei nº 739 de 1988
por adm — última modificação 01/08/2022 10h07
Dispõe sobre alienação de veículos.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1988
Arquivo Lei nº 740 de 1988
por adm — última modificação 01/08/2022 10h08
Concede título de cidadã honorária de Minas Novas a Sr.ª Déa Alves da Silva Coelho.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1988
Arquivo Lei nº 741 de 1988
por adm — última modificação 01/08/2022 10h08
Modifica o percentual da Letra B do artigo 3º da Lei Municipal nº 707, de 18 de novembro de 1987.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1988
Leis Municipais de 1988
por adm — publicado 04/12/2018 — última modificação 19/03/2019 14h11
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Leis Municipais
Arquivo Lei nº 699 de 1987
por adm — última modificação 01/08/2022 10h09
Dá nome a logradouros e becos ainda não identificados (Bairro Saudade).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1987
Arquivo Lei nº 700 de 1987
por adm — última modificação 01/08/2022 10h10
Autoriza a desapropriação de imóvel para doação à COPASA (Imóvel situado à margem esquerda da rodovia Minas Novas/Lagoa Grande).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1987
Arquivo Lei nº 701 de 1987
por adm — última modificação 01/08/2022 10h10
Dispõe sobre o aumento de vencimento do funcionalismo público municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1987
Arquivo Lei nº 702 de 1987
por adm — última modificação 01/08/2022 10h10
Dispõe sobre aumento do vencimento do funcionalismo público municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1987
Arquivo Lei nº 703 de 1987
por adm — última modificação 01/08/2022 10h10
Autoriza concessão em regime de comodato à TELEMIG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1987
Arquivo Lei nº 704 de 1987
por adm — última modificação 01/08/2022 10h10
Autoriza a participação do município de Minas Novas na Associação dos municípios da microrregião do alto Jequitinhonha.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1987
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