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Emenda nº 001 de 2011 à Lei Orgânica Municipal
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por adm
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publicado
05/10/2011
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última modificação
13/06/2022 16h08
Dá nova redação ao art. 36 e seu parágrafo único da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2011
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Leis Municipais de 2011
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por adm
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publicado
14/08/2017
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última modificação
26/02/2019 09h57
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Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Leis Municipais
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Lei nº 1703 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h02
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$20.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação).
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1704 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h03
Autoriza o executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas (R$309.663,47).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1705 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h03
Autoriza o executivo a conceder subvenção Associação de Proteção e Assistência ao Condenado da comarca de Minas Novas (R$8.000,00).
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1706 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h03
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua José Sanches Brandão – Bairro Pe. Emiliano).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1707 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h03
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
R$ 663.500,00 dá outras providências (para cobertura de despesa de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1708 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h04
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
R$ 961.619,82 dá outras providências (para cobertura de despesa do Projeto Compra Direta da Agricultura Familiar).
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1709 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h04
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$492.900,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1710 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h04
Dispõe sobre a denominação de rua no Distrito de Cruzinha e dá outras providências (Rua Aprigio Ferreira Rocha).
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