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Arquivo Lei nº 1589 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h33
Dispõe sobre denominação de avenida na cidade de Minas Novas e dá outras providências Avenida Mark Gladston).
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Arquivo Lei nº 1590 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h33
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação Comunitária de Curralinho).
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Arquivo Lei nº 1591 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h33
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação Comunitária dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Córrego do Ouro).
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Arquivo Lei nº 1592 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h33
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1593 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h34
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 255.930,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil).
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Arquivo Lei nº 1594 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h34
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 1.013.850,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil e outros serviços terceiros).
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Arquivo Promulgação da Lei nº 1579 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h34
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais, para a delegação ao estado das competências de organização, regulação, planejamento, fiscalização e prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como da competência para selecionar empresa para prestar tais serviços, por meio de contrato de programa a ser celebrado entre o município, estado e a empresa, e dá outras providências.
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Arquivo Emenda nº 01 de 2007 à Lei Orgânica Municipal
por adm — publicado 07/03/2007 — última modificação 28/06/2022 14h35
Modifica o parágrafo 4º do art. 56 da Lei Orgânica Municipal.
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Leis Municipais de 2007
por adm — publicado 14/08/2017 — última modificação 26/02/2019 15h08
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Leis Municipais
Arquivo Lei Complementar nº 01 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 14h37
Altera o plano de cargos e carreiras dos funcionários da Câmara Municipal de Minas Novas.
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