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Arquivo Emenda nº 14 de 2006 à Lei Orgânica Municipal
por adm — publicado 23/11/2006 — última modificação 28/06/2022 15h19
Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 42 e ao parágrafo 4º do art. 56 da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2006
Leis Municipais de 2006
por adm — publicado 14/08/2017 — última modificação 26/02/2019 15h10
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Leis Municipais
Arquivo Lei Complementar nº 02 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 09h14
Dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1419 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 09h14
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 112.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas com contratação por tempo determinado e obras e instalações na Barragem das Almas).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1420 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 09h14
Cria a Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1421 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 09h15
Modifica a estrutura administrativa do município criada pela Lei nº 1008, de 18 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1422 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 09h15
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 6.450,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, e da Câmara Municipal).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1423 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 09h15
Dispõe sobre a mudança de denominação da rua Dr. Martiniano, no centro da cidade de Minas Novas, para José Vieira da Silva e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1424 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 09h15
Modifica a Lei nº 1421, de 17/02/2005.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1425 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 09h16
Cria o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) e dá outras providências.
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