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Arquivo Resolução CMAS nº 051 de 2013
por adm — última modificação 27/01/2023 10h48
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação de Prestação de Contas dos Recursos da Assistência Social referente ao Exercício de 2012.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2013
Arquivo Resolução CMAS nº 052 de 2013
por adm — última modificação 27/01/2023 10h48
Dispõe sobre o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social com alimentos do Programa Compra Direta da Agricultura Familiar.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2013
Arquivo Resolução CMAS nº 053 de 2013
por adm — última modificação 27/01/2023 10h48
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos Recursos do Piso Mineiro Social referente ao Exercício 2012.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2013
Arquivo Resolução CMAS nº 054 de 2013
por adm — última modificação 27/01/2023 10h48
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente ao mês de outubro/2013.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2013
Arquivo Resolução CMAS nº 055 de 2013
por adm — última modificação 27/01/2023 10h48
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Regimento Interno do CMAS.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2013
Arquivo Resolução CMAS nº 056 de 2013
por adm — última modificação 27/01/2023 10h49
Dispõe sobre a utilização dos recursos do FMAS remanescentes de saldos de Exercícios anteriores à 2013 oriundos de Programas já extintos e/ou saldos de rendimentos referentes aos mesmos.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2013
Arquivo Resolução CMDCA nº 02 de 2013
por adm — última modificação 27/01/2023 10h49
Aprova e torna público o Plano de Ação Plurianual do CMDCA para os anos de 2013/2014/2015/2016 e 2017.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2013
Arquivo Resolução CMDCA nº 04 de 2013
por adm — última modificação 27/01/2023 10h49
Cria a Comissão Eleitoral Especial composta por todos os membros do CMDCA, titulares e representantes da área governamental e não governamental.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2013
Arquivo Resolução CMDCA nº 06 de 2013
por adm — última modificação 27/01/2023 10h49
Aprova o Termo Aditivo nº 01 ao Edital 01/2013.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2013
Arquivo Projeto de Lei nº 13 de 2023
por adm — última modificação 10/02/2023 11h52
Autoriza o Executivo a transferir recursos à Obra Promocional Salesiana - OPS e dá outras providências (R$9.416,72).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2023
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