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Resolução CMDCA nº 52 de 2023
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por adm
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publicado
26/01/2023
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última modificação
08/02/2023 16h36
Dispõe sobre a divulgação do resultado da avaliação toxicológico previsto de acordo com o Processo Unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de exercício 2022/2024 conforme Resolução nº 39, de retificação do Edital nº 35/2022, de 15 de agosto de 2022 do CMDCA.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
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Resolução CMAS nº 179 de 2023
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por adm
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publicado
02/02/2023
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última modificação
08/02/2023 16h38
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da reprogramação de saldos de recursos financeiros remanescentes, referentes ao exercício anterior.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
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03ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023)
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por adm
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publicado
10/02/2023
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última modificação
30/05/2023 09h52
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2023
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Projeto de Lei nº 18 de 2023
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por adm
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publicado
07/02/2023
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última modificação
09/02/2023 14h30
Declara de Utilidade Pública Municipal a ENSA - Escola Nossa Senhora Auxiliadora - Obra Promocional Salesiana - OPS, e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 19 de 2023
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por adm
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publicado
07/02/2023
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última modificação
09/02/2023 14h32
Promove a desafetação e doação do terreno com área de 1.000 m² ao Estado de Minas Gerais para construção da sede do Ministério Público.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 20 de 2023
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por adm
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última modificação
09/02/2023 16h52
Dispõe sobre alteração do quantitativo de vagas e cargos do Plano de Cargos na Lei nº 2376/2022, que especifica, e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 15 de 2023
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por adm
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publicado
07/02/2023
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última modificação
10/02/2023 11h26
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Cansanção, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Tonico Inocêncio).
Autor: Vereador Silvano Martins dos Santos)
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Ordemdodiaparaa03ReunioOrdinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovasExercciode2023.pdf
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por adm
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última modificação
10/02/2023 12h00
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Ordens do dia
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Resolução nº 01 de 2023
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por adm
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publicado
02/01/2023
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última modificação
13/02/2023 13h58
Institui o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2023
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Resolução nº 02 de 2023
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por adm
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publicado
16/01/2023
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última modificação
13/02/2023 14h01
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que estabelece os subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2021-2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2023
