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Projeto de Lei nº 54 de 2023
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por adm
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última modificação
18/07/2023 10h09
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Indaiá, Distrito de Baixa Quente, cidade de Minas Novas, e dá outras providências.
Autor: Vereador Paulo Rony de Almeida Costa
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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CONVITE - 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023)
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por adm
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publicado
04/12/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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EditaldeLicitaoparaRegistrodePreoProcessoAdministrativon14de2023ModalidadePregoPresencialn05de2023.pdf
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por adm
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última modificação
05/12/2023 08h25
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Ordens do dia
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Publicações nos Editais
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Edital de Licitação para Registro de Preço - Processo Administrativo nº 14 de 2023 - Modalidade Pregão Presencial nº 05 de 2023
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por adm
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publicado
05/12/2023
Objetivo: Aquisição de material para a construção do prédio sede da câmara em atendimento aos serviços gerais para registro de preços.
Localizado em
Processo Legislativo
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Editais
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Editais de 2023
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21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023)
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por adm
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publicado
08/12/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2023
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Projeto de Lei nº 81 de 2023
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por adm
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publicado
05/12/2023
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última modificação
07/12/2023 15h44
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção dos contratos de gestão, no valor de R$791.057,87.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 82 de 2023
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por adm
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publicado
06/12/2023
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última modificação
07/12/2023 16h03
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, e OPS - Obra Promocional Salesiana, e dá outras providências (R$20.000,00; sendo R$10.000,00 para cada).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 83 de 2023
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por adm
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publicado
06/12/2023
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última modificação
07/12/2023 15h51
Altera o art. 1º da Lei nº 1892, de 26 de março de 2013, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias aos servidores dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 84 de 2023
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por adm
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publicado
06/12/2023
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última modificação
07/12/2023 15h54
Dispõe sobre fracionamento e doação de lotes no Bairro Bela Vista à famílias carentes, no município de Minas Novas, e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 85 de 2023
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por adm
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publicado
06/12/2023
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última modificação
07/12/2023 15h57
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenções à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$17.000,00.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
