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Projeto de Lei nº 45 de 2021
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por adm
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publicado
26/10/2021
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última modificação
04/11/2021 14h36
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Pires - Bairro Pe. Emiliano).
Autor: Vereador João Noé Xavier de Castro
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Indicação nº 01 de 2021
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por adm
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publicado
26/10/2021
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última modificação
04/11/2021 14h41
Solicita a regulamentação e execução da Lei nº 1816, de 20 de dezembro de 2011 - Autoriza o poder Executivo a abrir concorrência pública para concessão de serviços de transporte coletivo do município.
Autor: Vereador Paulo Rony Almeida Costa
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 40 de 2021
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por adm
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publicado
08/10/2021
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última modificação
04/11/2021 15h28
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Maria Soares das Neves).
Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)
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por adm
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publicado
05/11/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2021
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Projeto de Lei nº 46 de 2021
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por adm
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publicado
04/11/2021
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última modificação
05/11/2021 11h36
Institui o Programa Municipal de captura de animais de médio e grande porte no município de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 47 de 2021
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por adm
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publicado
04/11/2021
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última modificação
05/11/2021 11h40
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para custear despesas de incremento temporário do teto de média e alta complexidade (MAC) para custeio dos serviços Especializados à Saúde, no valor de R$350.003,00.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 48 de 2021
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por adm
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publicado
04/11/2021
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última modificação
05/11/2021 11h43
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Inspetoria Madre Mazarello - Obra Promocional Salesiana, no valor de R$13.054,00.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 49 de 2021
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por adm
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publicado
04/11/2021
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última modificação
05/11/2021 11h45
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, no valor de R$11.200,00.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 50 de 2021
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por adm
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publicado
04/11/2021
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última modificação
05/11/2021 11h48
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$32.846,96.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Ordemdodiaparaa18ReunioOrdinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovasExercciode2021.pdf
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por adm
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última modificação
05/11/2021 11h59
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Reuniões
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Ordens do dia
