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Lei nº 568 de 1981
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por adm
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última modificação
16/08/2022 14h43
Dispõe sobre assinatura de convênio com a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha – CODEVALE.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1981
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Lei nº 569 de 1981
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por adm
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última modificação
16/08/2022 14h43
Autoriza assinatura de convênio com a Legião Brasileira de Assistência – LBA e contém outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1981
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Lei nº 570 de 1981
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por adm
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última modificação
16/08/2022 14h43
Dispõe sobre regulamento de diárias de viagens e representação.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1981
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Lei nº 571 de 1981
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por adm
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última modificação
16/08/2022 14h43
Dispõe sobre regulamento de vencimentos de Secretário e contém outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1981
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Lei nº 572 de 1981
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por adm
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última modificação
16/08/2022 14h44
Dispõe sobre assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação.
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Leis Municipais de 1981
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Lei nº 573 de 1981
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por adm
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última modificação
16/08/2022 14h44
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários municipais.
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Leis Municipais de 1981
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Lei nº 574 de 1981
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por adm
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última modificação
16/08/2022 14h44
Autoriza assinatura de convênio entre a Prefeitura e Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado da Fazenda.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1981
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Lei nº 575 de 1981
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por adm
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última modificação
16/08/2022 14h44
Autoriza o Executivo Municipal conceder abono natalino e contém outras providências.
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Leis Municipais de 1981
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Lei nº 576 de 1981
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por adm
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última modificação
16/08/2022 14h44
Dispensa alvará de construção para os imóveis de moradia, situados no território deste município, financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, através do convênio PRODECOM/MINASCAIXA/ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, até o limite de UPCs, do BNH.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1981
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Lei nº 577 de 1981
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por adm
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última modificação
16/08/2022 14h44
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha – CODEVALE, para construção de prédio escolar na localidade de Boa Vista, neste Município.
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Leis Municipais de 1981
