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Processo Licitatório nº 05 de 2020 - Carta convite nº 01 de 2020
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por adm
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publicado
04/09/2020
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última modificação
10/09/2020 09h36
Localizado em
Processo Legislativo
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Editais
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Editais de 2020
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Processo Licitatório nº 05 de 2020 - Carta convite nº 01 de 2020
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por adm
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publicado
04/09/2020
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Notícias
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Proclamação da República
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por adm
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última modificação
27/01/2020 16h18
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Galeria de Fotos
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Programação da Festa do Rosário em Minas Novas - 2021
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por adm
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publicado
15/06/2021
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última modificação
15/06/2021 08h59
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02 de 2024
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por adm
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última modificação
03/07/2024 10h06
Altera a redação do art. 36, fixa o número de vereadores na Câmara Municipal, e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Emenda Modificativa nº 01 de 2017 ao Projeto de Lei nº 01 de 2017
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por adm
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publicado
16/01/2017
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última modificação
27/01/2020 16h30
Institui a Nota Fiscal de Serviços eletrônica NFS-e no âmbito do município e dá outras providências.
Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2017
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Projeto de Emenda Modificativa nº 01 de 2024 ao Projeto de Lei nº 23 de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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por adm
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publicado
06/05/2024
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última modificação
06/06/2024 10h39
Dispõe sobre a alteração do § único do art. 13 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Emenda nº 01 de 2024 à Lei Orgânica
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por adm
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última modificação
10/05/2024 15h52
Dispõe sobre a alteração do § 1º do art. 51A da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 01 de 2019
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por adm
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publicado
03/05/2019
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última modificação
27/01/2020 16h23
Requer construção de um canil para abrigar os cães que estão soltos nas vias públicas urbanas do município.
Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 02 de 2019
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por adm
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publicado
03/05/2019
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última modificação
27/01/2020 16h23
Solicita equipamentos de uso para incorporar à rotina de análises demandadas através de projetos de apicultura e/ou de flora de unidade.
Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho
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