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Edital de Projetos 2021 - Iniciativas Ambientais
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por adm
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publicado
05/07/2021
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última modificação
14/07/2021 10h50
Fundação APERAM ACESITA
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Resolução ARSAE/MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais) nº 154 de 2021
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por adm
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publicado
07/07/2021
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última modificação
14/07/2021 10h59
Autoriza a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA a aplicar aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados, as tarifas constantes do Anexo I desta Resolução, aprova as regras a serem observadas pela COPASA para o próximo ciclo tarifário e dá outras providências.
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Resolução ARSAE/MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais) nº 155 de 2021
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por adm
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publicado
07/07/2021
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última modificação
14/07/2021 11h05
Autoriza a COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A - COPANOR a aplicar aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados, as tarifas constantes do Anexo I desta Resolução e dá outras providências.
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Lei nº 2286 de 2021
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por adm
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publicado
19/04/2021
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última modificação
06/04/2022 08h36
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas de Minas Novas e dá outras providências.
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Lei nº 2287 de 2021
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publicado
27/04/2021
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última modificação
06/04/2022 08h36
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções para enfrentamento da emergência de saúde pública - Covid-19, no valor de R$65.443,97.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2288 de 2021
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publicado
27/04/2021
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última modificação
06/04/2022 08h37
Revoga a Lei nº 2242, de 15 de junho de 2020.
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Leis Municipais
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Projeto de Lei Complementar nº 01 de 2021
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última modificação
15/07/2021 15h57
Altera a Lei Complementar nº 01 de 05 de setembro de 2017, que institui o Código Tributário do município e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 31 de 2021
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última modificação
15/07/2021 11h33
Promove a desafetação e doação de terreno com área de 1.000 m² ao Ministério Público.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projeto de Lei nº 32 de 2021
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15/07/2021 11h37
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$640.000,00 e dá outras providências (Aquisição de imóvel - Casa de Apoio de Minas Novas em Belo Horizonte).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 33 de 2021
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por adm
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última modificação
15/07/2021 11h39
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à Inspetoria Madre Mazarello - Obra Promocional Salesiana, no valor de R$15.000,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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