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OrdemdoDiaparaa08ReunioOrdinriade2025.pdf
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por adm
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última modificação
22/04/2025 15h45
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Reuniões
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Ordens do dia
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08ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)
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publicado
23/04/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto n° 39 de 2025
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última modificação
24/04/2025 11h06
INSTITUI E REGULAMENTA OUVIDORIA, PARTICIPAÇÃO, DEFESA DOS USUÁRIOS O SISTEMA DE PROTEÇÃO E
DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto n° 40 de 2025
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última modificação
24/04/2025 11h09
"Nomeia membros para Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — CAISAN Municipal e dá outras providências."
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto n° 41 de 2025
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por adm
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24/04/2025 11h10
"Nomeia membros para Conselho Nacional de Segurança Alimentar — CONSEA Municipal e dá outras providências."
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto n° 46 de 2025
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24/04/2025 11h10
"Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por SECA- 14120 e dá outras providências."
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Lei n° 2567 de 2025
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por adm
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24/04/2025 11h16
"Altera a Lei 2.276/21, que dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Minas Novas/MG, e dá outras providências".
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei n° 2568 de 2025
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última modificação
24/04/2025 11h17
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei n° 2569 de 2025
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por adm
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última modificação
24/04/2025 11h18
"Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de subvenções sociais à Fundação Minas Novas — Hospital Dr. Badaró Junior."
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Portaria n° 100 de 2025
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por adm
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24/04/2025 11h22
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências."
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
