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RESPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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por adm
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última modificação
17/06/2025 15h37
Prezada,
Em atenção à manifestação encaminhada, informamos, conforme já comunicado anteriormente, que o assunto relatado não se enquadra na esfera de competência do Poder Legislativo Municipal.
Entretanto, com o objetivo de assegurar o conhecimento dos fatos pelo órgão responsável, esta Ouvidoria procedeu ao encaminhamento da demanda à instância competente.
Anexamos, para seu conhecimento, a resposta oficial recebida.
Dessa forma, consideramos a manifestação devidamente respondida e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Para que possamos aprimorar continuamente nossos serviços e garantir um atendimento cada vez mais eficiente, convidamos você a responder nossa pesquisa de satisfação, disponível no link a seguir:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf0ISDqDGTWCxcsYTtZeatoy_pTSOWF8Oa0GeAYRHCXcGp2iA/viewform
Atenciosamente,
Maria Izabella Guedes
Ouvidora do Poder Legislativo Municipal
Localizado em
Ouvidoria
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Imóvel Abandonado
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Portaria nº 133 de 2025
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por adm
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última modificação
18/06/2025 10h06
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A SERVIDOR PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL"
Localizado em
Leis
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…
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Decreto nº 55 de 2025
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por adm
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última modificação
18/06/2025 10h08
"Prorroga o prazo para pagamento do ISSQN anual, Taxa de Fiscalização de Funcionamento e dá outras providências".
Localizado em
Leis
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…
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Portaria nº 136 de 2025
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por adm
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última modificação
02/07/2025 11h13
"Dispõe sobre a nomeação e posse dos aprovados em concurso público 01/2024 do MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS."
Localizado em
Leis
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…
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Decreto nº 59 de 2025
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por adm
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última modificação
02/07/2025 11h15
"Designa membros para o Conselho Municipal de Educação de Minas Novas."
Localizado em
Leis
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…
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto nº 60 de 2025
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por adm
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última modificação
02/07/2025 11h17
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MINAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
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…
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Lei nº 2590 de 2025
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por adm
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última modificação
02/07/2025 11h24
"Dispõe sobre a autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei nº 2591 de 2025
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por adm
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última modificação
02/07/2025 11h26
"Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (S.l.M.) e os procedimentos obrigatórios de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de
Minas Novas/MG, e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei nº 2592 de 2025
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por adm
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última modificação
02/07/2025 11h28
"Dispõe sobre a autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei nº 2593 de 2025
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por adm
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última modificação
02/07/2025 11h31
Dispõe sobre a autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
