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Lei nº 2415 de 2023
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por adm
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última modificação
11/04/2023 10h58
Cria a Academia Fanadeira das Letras e das Artes - Tertúlia Fanadeira e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2416 de 2023
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por adm
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última modificação
11/04/2023 11h01
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Palmital, Distrito de Baixa Quente, cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Geraldo Batista Rodrigues).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Portaria nº 53 de 2023
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por adm
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publicado
17/08/2023
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última modificação
24/08/2023 15h33
Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Elizabeth Lopes dos Santos).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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Portaria nº 54 de 2023
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por adm
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publicado
23/08/2023
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última modificação
24/08/2023 15h32
Nomeia servidor e dá outras providências (Valdiney Ferreira Barbosa).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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Portaria nº 62 de 2023
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por adm
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publicado
09/08/2023
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última modificação
24/08/2023 15h31
Nomeia Comissão de Sindicância para apuração dos fatos descritos no Ofício SME 066/2023, de 07 de agosto de 2023.
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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Resolução CMAS nº 189 de 2023
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por adm
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publicado
14/08/2023
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última modificação
24/08/2023 16h10
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da proposta do SIGTV, estruturação do SUAS para equipamentos para a proteção social básica da Portaria nº 886.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
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Resolução CMAS nº 190 de 2023
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por adm
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publicado
21/08/2023
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última modificação
24/08/2023 16h07
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da proposta do SIGTV, para equipamentos e aquisição de um veículo VAN para proteção básica e especial do SUAS.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
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Resolução CMDCA nº 69 de 2023
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por adm
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publicado
14/08/2023
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última modificação
24/08/2023 16h13
Dispõe sobre a divulgação dos candidatos deferidos e indeferidos para o Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028, conforme Resolução nº 65/2023, que publica o Edital nº 004/2023 do CMDCA.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
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Resolução CMDCA nº 70 de 2023
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por adm
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publicado
21/08/2023
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última modificação
24/08/2023 15h57
Dispõe sobre a divulgação do gabarito da prova de conhecimentos do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028, conforme Resolução nº 65/2023, que publica o Edital nº 004/2023.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
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Resolução CMDCA nº 71 de 2023
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por adm
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publicado
22/08/2023
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última modificação
24/08/2023 15h54
Dispõe sobre a divulgação do resultado da prova de conhecimentos do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
