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Resolução CMDCA nº 72 de 2023
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por adm
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publicado
22/08/2023
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última modificação
24/08/2023 15h52
Dispõe sobre retificação do cronograma da Resolução nº 65/2023, que publica o Edital nº 004/2023, que dispõe sobre a data da avaliação psicológica do Processo de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar de Minas Novas, exercício 2024/2028.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
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por adm
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última modificação
26/04/2022 14h18
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Convite - Prefeitura Municipal de Minas Novas
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por adm
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publicado
26/04/2022
Festa do Trabalhador
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Sobre a Câmara
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Notícias
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por adm
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última modificação
26/04/2022 14h22
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Informativo da Prefeitura Municipal de Minas Novas
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por adm
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publicado
26/04/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei nº 26 de 2021
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por adm
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publicado
30/06/2021
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última modificação
30/06/2021 16h06
Altera os artigos 178 e 190 da Lei Complementar nº 01/2017 - Código Tributário do município de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 27 de 2021
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por adm
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publicado
30/06/2021
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última modificação
30/06/2021 16h10
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", serviço comunitário de rua "motoboy" e transporte de mercadorias "motofrete", e contém outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 28 de 2021
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por adm
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publicado
01/07/2021
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última modificação
02/07/2021 08h25
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do município de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 29 de 2021
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por adm
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publicado
01/07/2021
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última modificação
02/07/2021 08h36
Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do município de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Lei nº 2292 de 2021
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por adm
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publicado
30/06/2021
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última modificação
06/04/2022 08h38
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Conferência São Vicente de Paulo/Hospital São Vicente de Turmalina, através de recursos provenientes de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública do Covid-19.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2021
