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Lei nº 2293 de 2021
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por adm
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publicado
30/06/2021
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última modificação
06/04/2022 08h39
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Horácio Rodrigues Santos - Av. João Paulo II).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2294 de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2022)
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por adm
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publicado
30/06/2021
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última modificação
06/04/2022 08h39
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2021
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Resolução CMAS nº 154 de 2021
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por adm
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publicado
30/06/2021
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última modificação
26/01/2023 15h29
Cria a Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Minas Novas e retifica a data da Resolução CMAS nº 153 de convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Edital de Seleção de Beneficiários nº 01 de 2021 - Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional - Secretaria Municipal de Educação de Minas Novas
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por adm
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publicado
21/06/2021
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última modificação
02/07/2021 09h23
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Sobre a Câmara
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Publicações de terceiros
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Publicações de 2021
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Resolução CMAS nº 152 de 2021
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por adm
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publicado
02/06/2021
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última modificação
26/01/2023 15h29
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da utilização do recurso de incremento temporário na execução de ações socioassistenciais previsto na Portaria nº 378, de 07 de maio de 2020.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Resolução CMAS nº 153 de 2021
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por adm
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publicado
09/06/2021
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última modificação
26/01/2023 15h29
Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Minas Novas.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Resolução nº 03 de 2021
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por adm
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publicado
11/06/2021
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última modificação
16/09/2022 10h52
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras providências (R$15.000,00 a serem repassados à Inspetoria Madre Mazarello - Obra Promocional Salesiana).
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2021
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Resolução nº 04 de 2021
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por adm
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publicado
18/06/2021
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última modificação
16/09/2022 10h52
Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2021.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2021
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Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021) - 02º Semestre
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por adm
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publicado
06/07/2021
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última modificação
06/07/2021 10h46
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Projeto de Lei nº 30 de 2021
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por adm
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publicado
05/07/2021
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última modificação
07/07/2021 08h07
Altera o Art. 3º, caput, da Lei nº 1561 de 28 de agosto de 2007, que estabelece normas e regulamenta, no município de Minas Novas, a autorização de serviços de transportes de passageiros (táxi) e contém outras disposições.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
