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20/07/2021 14h29
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20 de Julho - Dia do Amigo
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20/07/2021
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28/07/2021 16h26
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28 de Julho - Dia do Agricultor
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28/07/2021
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28/07/2021 16h28
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CONVITE - 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)
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02/08/2021
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16/08/2021 09h16
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Lei Complementar nº 01 de 2021
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20/07/2021
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06/04/2022 08h40
Altera a Lei Complementar nº 01 de 05 de setembro de 2017, que institui o Código Tributário do município e dá outras providências.
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Lei nº 2298 de 2021
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20/07/2021
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06/04/2022 08h41
Altera o art. 3º, caput, da Lei nº 1561 de 28 de agosto de 2007, que estabelece normas e regulamenta, no município de Minas Novas, a autorização de serviços de transporte de passageiros (táxi) e contém outras providências.
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Lei nº 2299 de 2021
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20/07/2021
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06/04/2022 08h41
Promove a desafetação e doação de terreno com área de 1.000 m² ao Ministério Público de Minas Gerais.
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Lei nº 2300 de 2021
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20/07/2021
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06/04/2022 08h42
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$640.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
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Lei nº 2301 de 2021
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20/07/2021
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06/04/2022 08h43
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à Inspetoria Madre Mazzarello - Obra Promocional Salesiana e dá outras providências (R$15.000,00).
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