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Portaria nº 75 de 2023
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por adm
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publicado
26/10/2023
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última modificação
31/10/2023 14h20
Prorroga o prazo da Portaria nº 63/2023 até a finalização do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2023.
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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Resolução CMDCA nº 78 de 2023
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por adm
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publicado
25/10/2023
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última modificação
31/10/2023 14h36
Dispõe sobre a divulgação parcial dos resultados dos projetos apresentados do Edital de Chamamento Público de Repasses de Valores nº 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de organizações governamentais e não governamentais, inscritas no CMDCA, a serem financiados com o recurso do FIA, advindos da dedução do imposto de renda 2022.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
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Resolução CMDCA nº 79 de 2023
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por adm
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publicado
30/10/2023
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última modificação
31/10/2023 14h30
Dispõe sobre a divulgação final do resultado dos projetos apresentados do Edital de Chamamento Público de Repasses de Valores n° 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de organizações governamentais e não governamentais, inscritas no CMDCA, a serem financiados com o recurso do FIA, advindos da dedução do imposto de renda 2022.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
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Resolução CMDM nº 01 de 2023
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por adm
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publicado
26/10/2023
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última modificação
31/10/2023 14h32
Dispõe sobre a publicação da comissão responsável pela elaboração do Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Minas Novas, para o exercício 2024.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
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Lei nº 2459 de 2023
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por adm
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publicado
30/10/2023
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última modificação
31/10/2023 14h45
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Lagoa Grande, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Veredinha).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2460 de 2023
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por adm
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publicado
30/10/2023
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última modificação
31/10/2023 14h44
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Paud'olinho, distrito de Lagoa Grande, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Fubá).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Lei N° 2534 de 2024
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por adm
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última modificação
20/01/2025 11h06
"Dispõe sobre demonização de Rua no povoado de Imbiruçu nesta cidade de Minas Novas e dá outras providencias "
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Lei n° 2535 de 2024
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por adm
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última modificação
20/08/2025 11h56
"Dispõe sobre denominação de Rua no povoado de cansanção, nesta cidade de Minas Novas e dá Outras Providencias."
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Leis Municipais de 2024
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Lei n° 2536 de 2024
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por adm
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última modificação
10/04/2025 16h30
"Dispõe sobre denominação de Rua nessa cidade de Minas Novas e dá outras Providências"
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Lei n° 2537 de 2024
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por adm
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última modificação
20/01/2025 11h20
"fixa os subsídios do prefeito e vice prefeito Municipal para o período Compreendido do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028 e dá outras Providências "
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