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04/06/2025 10h25
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VAGAS ABERTAS – CURSO DE INFORMÁTICA
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04/06/2025
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04/06/2025 10h26
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Resolução n° 216 de 2025 (CMAS)
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05/06/2025 15h22
Dispõe sobre a Convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Minas Novas/MG e Eleger a Comissão organizadora da XIV Conferência Municipal de Assistência Social.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Portaria n° 128 de 2025
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05/06/2025 15h25
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO LEILOEIRA RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DE LEILÃO VISANDO A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL.
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Lei n° 2580 de 2025
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05/06/2025 15h41
"Autoriza a desafetação e a doação de lotes de terreno urbano localizados no Bairro Bela Vista, para fins de regularização fundiária, e dá outras providências".
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Leis Municipais
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Lei n° 2581 de 2025
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05/06/2025 15h42
"Autoriza a desafetação e a doação de lotes de terreno urbano localizados no Bairro São Lucas, para fins de regularização fundiária, e dá outras providências".
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Leis Municipais
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Lei n° 2582 de 2025
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05/06/2025 15h43
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE RS 1.992.050,79 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CINQUENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Leis Municipais de 2025
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Lei n° 2583 de 2025
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05/06/2025 15h45
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Minas Novas-MG para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal no 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento nos Artigos 40 a 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências".
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Lei n° 2584 de 2025
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05/06/2025 15h46
"Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Minas Novas, Estado de Minas Gerais, tornando-a válida como documento identificação funcional em todo território nacional e dá
outras providências".
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