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Resolução nº 03 de 2015
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por adm
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última modificação
16/09/2022 14h36
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução nº 06/2012, que estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2013/2016 e dá outras providências.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2015
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Resolução nº 03 de 2016
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por adm
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última modificação
16/09/2022 14h33
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução nº 06/2012, que estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2013/2016 e dá outras providências.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2016
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Resolução nº 03 de 2017
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por adm
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última modificação
16/09/2022 14h28
Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2017.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2017
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Resolução nº 03 de 2019
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por adm
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publicado
07/02/2019
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última modificação
16/09/2022 10h57
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras providências.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2019
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Resolução nº 03 de 2020
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por adm
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publicado
14/02/2020
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última modificação
16/09/2022 10h55
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2007 do município de Minas Novas.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2020
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Resolução nº 03 de 2021
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por adm
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publicado
11/06/2021
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última modificação
16/09/2022 10h52
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras providências (R$15.000,00 a serem repassados à Inspetoria Madre Mazarello - Obra Promocional Salesiana).
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2021
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Resolução nº 03 de 2022
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por adm
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publicado
21/03/2022
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última modificação
25/04/2022 15h54
Altera o calendários das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2022.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2022
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Resolução nº 03 de 2023
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por adm
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publicado
13/02/2023
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última modificação
15/02/2023 10h26
Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2023
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Resolução nº 03 de 2024
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por adm
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publicado
19/01/2024
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última modificação
20/02/2024 10h53
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que "estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, e dá outras providências."
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2024
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Resolução nº 03 de 2025
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por adm
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última modificação
09/06/2025 14h45
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Minas Novas e dispõe sobre suas atribuições e dá outras
providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
