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Arquivo Resolução nº 04 de 2012
por adm última modificação 25/09/2024 15h05
Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Regimento Interno da Câmara Municipal
Arquivo Resolução nº 04 de 2012
por adm última modificação 16/09/2022 14h51
Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2012
Arquivo Resolução nº 04 de 2013
por adm última modificação 16/09/2022 14h44
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2013
Arquivo Resolução nº 04 de 2017
por adm última modificação 16/09/2022 14h29
Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2017.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2017
Arquivo PDF document Resolução nº 04 de 2018
por adm última modificação 16/09/2022 11h01
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores/Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas e contém outras providências.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2018
Arquivo Resolução nº 04 de 2019
por adm publicado 07/02/2019 última modificação 16/09/2022 10h58
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que “Estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2019
Arquivo Resolução nº 04 de 2020
por adm publicado 14/02/2020 última modificação 16/09/2022 10h55
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2018 do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2020
Arquivo Resolução nº 04 de 2021
por adm publicado 18/06/2021 última modificação 16/09/2022 10h52
Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2021.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2021
Arquivo Resolução nº 04 de 2022
por adm publicado 05/04/2022 última modificação 24/05/2022 14h37
Altera o calendários das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2022.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2022
Arquivo Resolução nº 04 de 2023
por adm publicado 17/02/2023 última modificação 08/03/2023 08h46
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal e contém outras providências (R$50.000,00).
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2023