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Resolução nº 04 de 2012
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por adm
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última modificação
25/09/2024 15h05
Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Regimento Interno da Câmara Municipal
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Resolução nº 04 de 2012
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por adm
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última modificação
16/09/2022 14h51
Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2012
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Resolução nº 04 de 2013
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por adm
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última modificação
16/09/2022 14h44
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2013
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Resolução nº 04 de 2017
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por adm
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última modificação
16/09/2022 14h29
Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2017.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2017
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Resolução nº 04 de 2018
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por adm
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última modificação
16/09/2022 11h01
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores/Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2018
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Resolução nº 04 de 2019
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por adm
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publicado
07/02/2019
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última modificação
16/09/2022 10h58
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que “Estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2019
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Resolução nº 04 de 2020
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por adm
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publicado
14/02/2020
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última modificação
16/09/2022 10h55
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2018 do município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2020
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Resolução nº 04 de 2021
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por adm
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publicado
18/06/2021
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última modificação
16/09/2022 10h52
Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2021.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2021
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Resolução nº 04 de 2022
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por adm
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publicado
05/04/2022
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última modificação
24/05/2022 14h37
Altera o calendários das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2022.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2022
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Resolução nº 04 de 2023
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por adm
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publicado
17/02/2023
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última modificação
08/03/2023 08h46
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal e contém outras providências (R$50.000,00).
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2023