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Portaria nº 16 de 2024
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por adm
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publicado
31/01/2024
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última modificação
06/02/2024 09h15
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Cleide Fernandes Macedo Carvalho).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Portaria nº 17 de 2024
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por adm
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publicado
30/01/2024
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última modificação
06/02/2024 09h16
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Nerilda Batista de Sousa).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Resoluções do Executivo de 2024
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por adm
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publicado
06/02/2024
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Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Resoluções do Executivo
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Resolução CMAS nº 195 de 2024
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por adm
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publicado
02/02/2024
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última modificação
06/02/2024 09h26
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Prestação de Contas Final do recurso Rede Cuidar rodada 2021.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução CMAS nº 196 de 2024
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por adm
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publicado
02/02/2024
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última modificação
06/02/2024 09h29
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social/exercício 2022, referente à aplicação dos mesmos em atendimento aos serviços/programas do governo federal, IGDSUAS e IGDPBF junto ao SUASWEB.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução CMAS nº 197 de 2024
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por adm
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publicado
02/02/2024
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última modificação
06/02/2024 09h31
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos de recursos financeiros remanescentes, referentes ao exercício 2023 para utilização nas ações e serviços da Assistência Social, no ano de 2024.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução CMAS nº 198 de 2024
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por adm
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publicado
02/02/2024
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última modificação
06/02/2024 09h33
Dispõe sobre a aprovação do plano de ação da Assistência Social, exercício 2024, junto ao sistema informatizado SUASWEB.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Projeto de Lei nº 08 de 2024
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por adm
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publicado
07/02/2024
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última modificação
08/02/2024 10h33
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 09 de 2024
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por adm
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publicado
08/02/2024
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última modificação
08/02/2024 10h39
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Lei Federal nº 11.350/06, alterada pelas Leis Federais nº 13.595/18 e 13.708/18 e Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 10 de 2024
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por adm
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última modificação
09/02/2024 08h24
Institui gratificação por função de Agente Público que atue na Central de Contratações na estrutura da Câmara Municipal de Minas Novas.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
