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Resolução nº 006 de 1983
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por adm
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última modificação
01/11/2022 10h38
Concede Título de Cidadã Honorária à Irmã Julieta Andrade Pinto.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1983
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Resolução nº 006 de 1984
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por adm
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última modificação
01/11/2022 10h37
Atualiza subsídios do Prefeito Municipal.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1984
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Resolução nº 006 de 1988
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por adm
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última modificação
01/11/2022 10h27
Dispõe sobre pensão a Ex-Prefeito e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1988
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Resolução nº 06 de 2003
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por adm
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última modificação
25/09/2024 15h02
Dá nova redação ao Artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas.
Localizado em
Processo Legislativo
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Regimento Interno da Câmara Municipal
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Resolução nº 06 de 2003
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por adm
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última modificação
31/10/2022 15h01
Dá nova redação ao Artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2003
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Resolução nº 06 de 2004
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por adm
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última modificação
31/10/2022 14h54
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Wellington Almeida de Oliveira.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2004
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Resolução nº 06 de 2005
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por adm
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última modificação
31/10/2022 14h47
Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$ 31.000,00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2005
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Resolução nº 06 de 2006
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por adm
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última modificação
19/09/2022 15h44
Autoriza a filiação da Câmara Municipal à ACAVAJE e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2006
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Resolução nº 06 de 2007
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por adm
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última modificação
19/09/2022 15h41
Dispõe sobre autorização para doação de bem móvel do Poder Legislativo e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2007
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Resolução nº 06 de 2009
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por adm
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última modificação
19/09/2022 15h37
Altera o §1º do art. 1º da Resolução nº 07/2005, que disciplina a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e aos Vereadores, alterado pela Resolução nº 05, de 21 de junho de 2007, bem como fixa novos critérios para diárias ao interior do Município e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2009