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Arquivo Resolução CMAS nº 127 de 2018
por adm publicado 21/11/2018 última modificação 27/01/2023 08h20
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Demonstrativo para Co-Financeiro de Recursos Financeiros oriundos do Governo Federal para a Assistência Social referente ao Exercício de 2014 conforme retificação solicitada devido incorreções no Sistema SUASWEB.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2018
Arquivo Resolução CMAS nº 128 de 2018
por adm publicado 21/11/2018 última modificação 27/01/2023 08h20
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Demonstrativo para Co-Financeiro de Recursos Financeiros oriundos do Governo Federal para a Assistência Social referente ao Exercício de 2015 conforme retificação solicitada devido incorreções no Sistema SUASWEB.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2018
Arquivo Resolução CMAS nº 129 de 2018
por adm publicado 21/11/2018 última modificação 27/01/2023 08h20
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Demonstrativo para Co-Financeiro de Recursos Financeiros oriundos do Governo Federal para a Assistência Social referente ao Exercício de 2016 conforme retificação solicitada devido incorreções no Sistema SUASWEB.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2018
Arquivo Resolução CMAS nº 130 de 2018
por adm publicado 12/12/2018 última modificação 27/01/2023 08h20
Dispõe sobre a discussão, avaliação, validação e aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesa dos Recursos oriundos do Piso Mineiro referente ao Exercício de 2015 junto ao SIMSUAS - Sistema do Monitoramento do SUAS/MG.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2018
Arquivo Resolução CMAS nº 131 de 2018
por adm publicado 12/12/2018 última modificação 27/01/2023 08h20
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Demonstrativo de Serviços e Programas, IGDSUAS e IGDPBF Co-Financiados com Recursos do Governo Federal para a Assistência Social referente ao Exercício de 2017 junto ao sistema SUASWEB.,
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2018
Arquivo Resolução CMAS nº 132 de 2019
por adm publicado 17/01/2019 última modificação 26/01/2023 15h56
Dispõe sobre a reprogramação de saldos de Recursos Financeiros Remanescentes referentes ao Exercício de 2018 da Assistência Social.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2019
Arquivo Resolução CMAS nº 133 de 2019
por adm publicado 17/01/2019 última modificação 27/01/2023 08h10
Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros da Assistência Social oriundos do Bloco da Proteção Social Básica para realização da Programação de Carnaval destinada ao atendimento de crianças, adolescentes e público da melhor idade.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2019
Arquivo Resolução CMAS nº 134 de 2019
por adm publicado 12/04/2019 última modificação 27/01/2023 08h11
Dispões sobre nomeação de membros para a composição das Comissões Temáticas do CMAS.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2019
Arquivo Resolução CMAS nº 135 de 2019
por adm publicado 03/09/2019 última modificação 27/01/2023 08h14
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Assistência Social, exercício de 2019, junto ao sistema Informatizado SUASWEB.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2019
Arquivo Resolução CMAS nº 137 de 2019
por adm publicado 10/12/2019 última modificação 27/01/2023 08h15
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social – exercício de 2018, referente à aplicação dos mesmos em atendimento aos serviços/programas do Governo Federal, IGDSUAS e IGDPBF junto ao SUASWEB.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2019