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Resolução CMAS nº 138 de 2020
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por adm
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publicado
27/03/2020
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última modificação
26/01/2023 15h36
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação de Saldos da Assistência Social, referente aos recursos remanescentes de Exercícios anteriores.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2020
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Resolução CMAS nº 139 de 2020
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por adm
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publicado
27/03/2020
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última modificação
26/01/2023 15h36
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Indicação de Emenda Individual – 2020 em favor da APAE/Minas Novas, no valor de R$50.000,00.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2020
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Resolução CMAS nº 140 de 2020
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por adm
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publicado
03/04/2020
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última modificação
26/01/2023 15h36
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Adesão do município de Minas Novas ao Programa de Aquisição de Alimentos.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2020
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Resolução CMAS nº 141 de 2020
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por adm
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publicado
08/04/2020
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última modificação
26/01/2023 15h36
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço/2020 junto ao Sistema Informatizado SIMSUAS referente aos recursos do Piso Mineiro Social.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2020
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Resolução CMAS nº 142 de 2020
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por adm
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publicado
24/04/2020
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última modificação
26/01/2023 15h43
Altera a data da Resolução CMAS nº 141/2020 que aprova o Plano de Serviço/2020 junto ao Sistema Informatizado SIMSUAS referente aos recursos do Piso Mineiro Social.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2020
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Resolução CMAS nº 143 de 2020
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por adm
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publicado
24/04/2020
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última modificação
26/01/2023 15h43
Altera o art. 14 da Resolução CMAS nº 025/2012 de 24 de abril de 2012, que define os parâmetros municipais para a inscrição das Entidades e/ou Organizações de Assistência Social, bem como dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Sócioassistenciais junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2020
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Resolução CMAS nº 144 de 2020
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por adm
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publicado
01/09/2020
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última modificação
26/01/2023 15h44
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação – Execução de Ações Sócio assistenciais do COVID-19 – Portaria nº 369.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2020
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Resolução CMAS nº 145 de 2020
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por adm
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publicado
18/09/2020
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última modificação
26/01/2023 15h44
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para execução de ações sócioassistenciais da COVID-19 conforme a Portaria nº 369 de 29/04/2020 do Ministério da Cidadania.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2020
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Resolução CMAS nº 146 de 2020
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por adm
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publicado
26/10/2020
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última modificação
26/01/2023 15h44
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço/2020 para recursos extraordinários da COVID-19 em atendimento aos Benefícios Eventuais.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2020
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Resolução CMAS nº 147 de 2020
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por adm
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publicado
04/11/2020
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última modificação
26/01/2023 15h45
Dispõe sobre a aprovação do “Relatório Quantitativo de entregas de benefícios” cestas básicas – SEDESE, no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia do COVID-19.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2020
