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Arquivo Lei nº 1416 de 2004
por adm — última modificação 29/06/2022 14h24
Dispõe sobre o ensino religioso nas escolas da rede pública de Minas Novas, de conformidade com o disposto no art. 210 da constituição federal de 1988, no art. 200 da lei estadual de 1989 e no art. 33 da Lei nº 9394/96, alterando pela Lei nº 9475, de 22/06/1977.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2004
Arquivo Lei nº 1417 de 2004
por adm — última modificação 29/06/2022 14h26
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 425.317,52 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2004
Leis Municipais de 2004
por adm — publicado 11/08/2017 — última modificação 18/03/2019 08h08
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Leis Municipais
Arquivo Lei nº 1325 de 2003
por adm — última modificação 01/07/2022 08h53
Estabelece proposta orçamentária estimando a receita e fixando a despesas do município de Minas Novas para o exercício de 2003.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1326 de 2003
por adm — última modificação 01/07/2022 08h53
Autoriza a celebração de convênio com a polícia militar de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1327 de 2003
por adm — última modificação 29/06/2022 14h37
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 53.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1328 de 2003
por adm — última modificação 29/06/2022 14h37
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 80.783,60 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1329 de 2003
por adm — última modificação 29/06/2022 14h37
Dispõe sobre a implantação da área de proteção ambiental das nascentes do Rio Capivari - APA.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1331 de 2003
por adm — última modificação 29/06/2022 14h38
Dispõe sobre a proibição de trafego de carga pesada na Rua da Barra em Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1332 de 2003
por adm — última modificação 29/06/2022 14h39
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 4.517,10 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
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