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Lei nº 2398 de 2023: por adm — publicado 23/01/2023 — última modificação 08/02/2023 16h02
Dispõe sobre alteração do quantitativo de vagas de cargos do Plano de Cargos do Magistério que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 1451 de 2005: por adm — última modificação 29/06/2022 13h52
Ratifica assinatura entre a Eletrobrás e o município de Minas Novas para a instalação de iluminação especial no prédio histórico “SOBRADÃO”.
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Lei nº 1448 de 2005: por adm — última modificação 29/06/2022 09h24
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação do Córrego do Varão).
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Lei nº 1533 de 2006: por adm — última modificação 28/06/2022 15h15
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Osvaldo Pinheiro de Sousa – Vila CEMIG).
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Lei nº 1514 de 2006: por adm — última modificação 28/06/2022 14h54
Dispõe sobre a denominação de rua na comunidade de Forquilha, município de Minas Novas e dá outras providências (Rua Vicente Eduardo).
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Lei nº 1512 de 2006: por adm — última modificação 28/06/2022 14h49
Dispõe sobre o reconhecimento de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua José Evangelista Chagas – Bairro Becã).
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Lei nº 1505 de 2006: por adm — última modificação 28/06/2022 14h45
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Minas Novas/Bairro Becã e dá outras providências (Rua Ulisses Leão Reis).
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Lei nº 1484 de 2006: por adm — última modificação 28/06/2022 14h38
Dispõe sobre a destinação de recursos para aquisição de veiculo e dá outras providências (veículo a ser cedido à Polícia Militar).
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Lei nº 1592 de 2007: por adm — última modificação 28/06/2022 14h33
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
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Lei nº 1588 de 2007: por adm — última modificação 28/06/2022 14h32
Dispõe sobre denominação de avenida na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Avenida Dário Sales Magalhães – Bairro Pe. Emiliano).
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