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Arquivo Lei nº 1191 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h33
Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de até R$ 136.600,00 em favor de diversas Secretarias.
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Arquivo Lei nº 1239 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h06
Dispõe sobre concessão de gratificação aos profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades em Ensino Fundamental público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1228 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h00
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao Orçamento Geral do Município em favor de diversas Secretarias no valor de R$ 550.500,00.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1227 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h00
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores das Comunidades de Rocinha, Bom Sucesso e Ribeirão do Meio – APROBSURME e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1219 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 10h58
Autoriza abertura de crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de ate R$ 68.000,00 em favor de diversas Secretarias.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1205 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 10h52
Declara de Utilidade Pública a Associação que especifica e dá outras providências (Associação dos Pais e amigos dos Excepcionais de Minas Novas – APAE).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1369 de 2003
por adm — última modificação 01/07/2022 09h42
Altera os art. 152, 171, 174, e 176, acrescenta os art. 172ª, 174ª, e 174B ao Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1342 de 2003
por adm — última modificação 29/06/2022 14h43
Autoriza a celebração de convênio com o estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1336 de 2003
por adm — última modificação 29/06/2022 14h40
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Gabriel de Souza Borges – Bairro Domingos Mota).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1480 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h05
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Gouveia, Rua Itinga e Rua Salinas – Bairro Becã).
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