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Arquivo Lei nº 2222 de 2019
por adm — publicado 10/12/2019 — última modificação 09/06/2022 14h43
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$10.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei nº 2217 de 2019
por adm — publicado 11/11/2019 — última modificação 09/06/2022 14h42
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, a título oneroso, imóvel para construção de Campo de Futebol Society no Distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei nº 2207 de 2019
por adm — publicado 14/08/2019 — última modificação 09/06/2022 14h38
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$150.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei nº 2205 de 2019
por adm — publicado 14/08/2019 — última modificação 09/06/2022 14h37
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$15.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei nº 2189 de 2019
por adm — publicado 11/02/2019 — última modificação 09/06/2022 14h32
Autoriza a abertura e crédito suplementar ao OGM no valor de R$120.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei nº 2283 de 2021
por adm — publicado 19/03/2021 — última modificação 06/04/2022 08h35
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2021
Arquivo Lei nº 2279 de 2021
por adm — publicado 22/02/2021 — última modificação 06/04/2022 08h34
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$ 310.800,00, para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 70 de 2025
por adm — última modificação 05/09/2025 15h23
"Dispõe sobre denominação de Rua na comunidade de Indaiá de Baixo, Distrito de Baixa Quente, nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2025
Arquivo Lei nº 2245 de 2020
por adm — publicado 23/06/2020 — última modificação 08/06/2022 10h07
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$60.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 54 de 2017
por adm — publicado 12/12/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Autoriza a subvenção de crédito à Fundação Minas Novas-HBJ no valor de R$21.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
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