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Lei nº 2081 de 2017: por adm — última modificação 09/06/2022 15h06
Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$ 170.000,00, a Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Júnior para utilização na Urgência e Emergência e dá outras providências.
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Lei nº 2080 de 2017: por adm — última modificação 09/06/2022 15h05
Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$ 14.124,00, para a Inspetoria Madre Mazarello – Obra Promocional Salesiana, referente ao Programa Alimentação Escolar – Creche e dá outras providências.
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Lei nº 2144 de 2018: por adm — publicado 03/07/2018 — última modificação 27/01/2020 17h58
Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$ 12.412,00 para Inspetoria Madre Mazarello – Obra Promocional Salesiana, referente ao Programa Alimentação Escolar – Creche e dá outras providências.
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Lei nº 2190 de 2019: por adm — publicado 11/02/2019 — última modificação 09/06/2022 14h32
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de receita e impostos e de transferências vinculados à saúde (R$1.080.000,00).
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Projeto de Lei nº 71 de 2025: por adm — última modificação 05/09/2025 15h24
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para Implementação e Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS no Município de Minas Novas e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 23 de 2020: por adm — publicado 17/06/2020 — última modificação 19/06/2020 14h35
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$1.303.572,60 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 48 de 2017: por adm — publicado 19/11/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Dá denominação a uma nova rua no distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências (Rua Sebastião Moreira Barbosa). Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos
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Projeto de Lei nº 63 de 2018: por adm — publicado 17/12/2018 — última modificação 27/01/2020 16h30
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Palmital-Distrito de Baixa Quente e dá outras providências (Rua Nossa Senhora Aparecida). Autor: Vereador Silvano Gonçalves Motoso
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 43 de 2018: por adm — publicado 31/08/2018 — última modificação 27/01/2020 16h28
Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 24 de 2018: por adm — publicado 18/06/2018 — última modificação 27/01/2020 16h27
Autoriza subvenção de crédito no valor de R$12.412,00 para a Inspetoria Madre Mazarello-Obra Promocional Salesiana e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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