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Arquivo Lei nº 2081 de 2017
por adm última modificação 09/06/2022 15h06
Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$ 170.000,00, a Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Júnior para utilização na Urgência e Emergência e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2080 de 2017
por adm última modificação 09/06/2022 15h05
Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$ 14.124,00, para a Inspetoria Madre Mazarello – Obra Promocional Salesiana, referente ao Programa Alimentação Escolar – Creche e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2144 de 2018
por adm publicado 03/07/2018 última modificação 27/01/2020 17h58
Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$ 12.412,00 para Inspetoria Madre Mazarello – Obra Promocional Salesiana, referente ao Programa Alimentação Escolar – Creche e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Arquivo Lei nº 2190 de 2019
por adm publicado 11/02/2019 última modificação 09/06/2022 14h32
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de receita e impostos e de transferências vinculados à saúde (R$1.080.000,00).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 71 de 2025
por adm última modificação 05/09/2025 15h24
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para Implementação e Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS no Município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 23 de 2020
por adm publicado 17/06/2020 última modificação 19/06/2020 14h35
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$1.303.572,60 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 48 de 2017
por adm publicado 19/11/2017 última modificação 27/01/2020 16h33
Dá denominação a uma nova rua no distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências (Rua Sebastião Moreira Barbosa). Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 63 de 2018
por adm publicado 17/12/2018 última modificação 27/01/2020 16h30
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Palmital-Distrito de Baixa Quente e dá outras providências (Rua Nossa Senhora Aparecida). Autor: Vereador Silvano Gonçalves Motoso
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2018
Arquivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 43 de 2018
por adm publicado 31/08/2018 última modificação 27/01/2020 16h28
Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 24 de 2018
por adm publicado 18/06/2018 última modificação 27/01/2020 16h27
Autoriza subvenção de crédito no valor de R$12.412,00 para a Inspetoria Madre Mazarello-Obra Promocional Salesiana e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2018